A nossa missão :
“Procuram-se amantes da democracia;
Tens interesse pela democracia participativa? Pela atividade parlamentar? Pelos diferentes estilos de debate? Por salvaguardar os valores democráticos, o princípio do Estado de Direito, e a liberdade de expressão e informação? Interessas-te pelo que se passa não só no nosso país, como no resto do mundo?
Então junta-te a nós na construção d´A Nova Assembleia, cujo objetivo supremo é salvaguardar e promover a Democracia. Só com a procura informada acerca das decisões tomadas pelos nossos representantes e a discussão cordial com pessoas de ideias (muitas vezes muito) diferentes, é que é possível formar opiniões críticas e esclarecidas, e com isso preparar cidadãos que procurem salvaguardar a democracia participativa, mas que também saibam o peso que tem o sufrágio universal direto.
A Nova Assembleia destina-se a ser um grupo constituído pelos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com o intuito de dinamizar um parlamento fictício (explorando os diferentes estilos de debate e os diferentes parlamentos) através da democracia participativa, promovendo o debate e a problematização de questões políticas relevantes tanto a nível nacional como mundial.
De acordo com a enciclopédia livre e online, a “Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente – diretamente ou através de representantes eleitos – na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política.”.
Foram necessários milénios para que este conceito se tornasse na Democracia que hoje conhecemos e que é constituída por quatro importantes pilares:
1- um sistema de alternância de governo por meio de eleições livres e justas;
2- participação ativa das pessoas e organizações na vida cívica;
3- proteção dos direitos humanos;
4- um Estado de Direito em que a lei seja igualmente aplicada a todos os cidadãos.
Contudo, segundo Diamond na FSI Conference on Global Populisms, Stanford University, 2017, as condições globais para a prosperidade da liberdade e democracia encontram-se sob graves ameaças, há uma especial apreensão relativamente ao retrocesso da democracia nos núcleos das democracias liberais do mundo, ou seja, na Europa e nos Estados Unidos da América. Na sua opinião, este fenómeno deve-se sobretudo à “governação corrupta e inepta que viola os direitos individuais e o Estado de Direito”.
A verdade é que a democracia tal como a conhecemos encontra-se em perigo. Nunca se ouviram tantas vozes que cada vez mais jovens, se revoltam sem medos contra os líderes mundiais e as suas políticas. E, ironicamente, nunca a democracia passou por uma recessão a nível mundial como agora. Os regimes autoritários são agora uma possibilidade, muitas vezes disfarçados de democracias.
No ano de 2000, 63% do mundo era regido pela democracia. Segundo The Economist, em 2011, 25 países obtiveram a qualificação de democracia plena. No entanto, para contrastar com esta aparente golden age, em 2019, apenas 22 países cumpriram os requisitos para tal classificação. Muitas chamadas democracias têm-se voltado em direção à autocracia, mantendo a aparência exterior democrática durante as eleições, mas sem os direitos e instituições que são igualmente importantes aspetos de um sistema democrático em bom funcionamento.
Em 1912, com a publicação do estudo “Partidos Políticos: um Estudo Sociológico das Tendências Oligárquicas da Democracia Contemporânea”, Robert Michels, inspirado por Gaetano Mosca, analisou a dinâmica inerente à política democrática a partir da observação dos partidos políticos de massa.
O sociólogo alemão demonstrou que até dentro das organizações partidárias que operam num sistema político democrático e que se mostram comprometidas com os princípios de igualdade e democracia, existem fortes tendências de centralização de poder. Um partido político pode surgir em decorrência de verdadeiros objetivos igualitários e democráticos, contudo, gradualmente, a tendência à elitização se manifesta. É algo quase inevitável. Cabe-nos a nós, cidadãos, colocar questões e exigir respostas aos nossos representantes.
No final de contas, somos os detentores do poder e temos a responsabilidade de fiscalizar e avaliar para determinar quem possui a competência necessária para nos representar e salvaguardar os nossos interesses e a própria democracia.”.
